Termos e Condições de Uso da Plataforma de Cursos Online
Pelo presente instrumento, o(a) USUÁRIO(A) declara estar ciente e de pleno acordo com os Termos e Condições de Uso ora estabelecidos, os quais regem a utilização da plataforma de cursos online disponibilizada pela ADMINISTRAÇÃO.
O acesso, a permanência e a utilização da plataforma implicam na aceitação integral e irrestrita das disposições a seguir descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE ACESSO
1.1. O prazo para usufruto do conteúdo disponibilizado será de 03 (três) meses, contados a partir da data do primeiro acesso do(a) USUÁRIO(A) na plataforma.
1.2. Findo o prazo acima estipulado, o acesso será automaticamente bloqueado, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a prorrogação, salvo hipóteses excepcionais previamente autorizadas pela ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, compreendendo, mas não se limitando a, vídeo-aulas, apostilas, apresentações, imagens, gráficos, textos, áudios, softwares e demais materiais de apoio, é de titularidade exclusiva da ADMINISTRAÇÃO ou de terceiros por ela licenciados, encontrando-se protegido pelas legislações nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual e conexos.
2.2. É vedado ao(à) USUÁRIO(A), sob qualquer pretexto ou justificativa:
a) copiar, gravar, filmar, reproduzir, armazenar, transmitir, distribuir, compartilhar ou comercializar, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado;
b) modificar, adaptar, traduzir, compilar, decompilar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir do conteúdo.
2.3. O descumprimento das obrigações acima sujeitará o(a) USUÁRIO(A) às penalidades cabíveis, incluindo a suspensão imediata do acesso à plataforma, a rescisão do presente vínculo e a adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais pertinentes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA
3.1. O curso poderá incluir, a critério da ADMINISTRAÇÃO, assistência personalizada com o instrutor.
3.2. O atendimento deverá ser obrigatoriamente agendado de forma prévia pelo(a) USUÁRIO(A), por meio dos canais oficiais de comunicação disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO.
3.3. O não comparecimento no horário agendado, sem comunicação prévia, implicará na perda da sessão, não sendo devida qualquer compensação ou reagendamento, salvo deliberação expressa da ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1. O(a) USUÁRIO(A) compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética, responsável e conforme a finalidade exclusivamente educacional a que se destina.
4.2. Qualquer utilização indevida, inclusive a violação das normas aqui estabelecidas, poderá ensejar o cancelamento imediato do acesso, sem restituição de valores eventualmente pagos, além da responsabilização civil e criminal do infrator.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A ADMINISTRAÇÃO reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições, cujas alterações terão vigência imediata a partir de sua publicação na plataforma.
5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela ADMINISTRAÇÃO, observada a legislação vigente.
5.3. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da ADMINISTRAÇÃO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização da plataforma.
Pelo presente instrumento, o(a) USUÁRIO(A) declara estar ciente e de pleno acordo com os Termos e Condições de Uso ora estabelecidos, os quais regem a utilização da plataforma de cursos online disponibilizada pela ADMINISTRAÇÃO.
O acesso, a permanência e a utilização da plataforma implicam na aceitação integral e irrestrita das disposições a seguir descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE ACESSO
1.1. O prazo para usufruto do conteúdo disponibilizado será de 03 (três) meses, contados a partir da data do primeiro acesso do(a) USUÁRIO(A) na plataforma.
1.2. Findo o prazo acima estipulado, o acesso será automaticamente bloqueado, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a prorrogação, salvo hipóteses excepcionais previamente autorizadas pela ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, compreendendo, mas não se limitando a, vídeo-aulas, apostilas, apresentações, imagens, gráficos, textos, áudios, softwares e demais materiais de apoio, é de titularidade exclusiva da ADMINISTRAÇÃO ou de terceiros por ela licenciados, encontrando-se protegido pelas legislações nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual e conexos.
2.2. É vedado ao(à) USUÁRIO(A), sob qualquer pretexto ou justificativa:
a) copiar, gravar, filmar, reproduzir, armazenar, transmitir, distribuir, compartilhar ou comercializar, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado;
b) modificar, adaptar, traduzir, compilar, decompilar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir do conteúdo.
2.3. O descumprimento das obrigações acima sujeitará o(a) USUÁRIO(A) às penalidades cabíveis, incluindo a suspensão imediata do acesso à plataforma, a rescisão do presente vínculo e a adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais pertinentes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA
3.1. O curso poderá incluir, a critério da ADMINISTRAÇÃO, assistência personalizada com o instrutor.
3.2. O atendimento deverá ser obrigatoriamente agendado de forma prévia pelo(a) USUÁRIO(A), por meio dos canais oficiais de comunicação disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO.
3.3. O não comparecimento no horário agendado, sem comunicação prévia, implicará na perda da sessão, não sendo devida qualquer compensação ou reagendamento, salvo deliberação expressa da ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1. O(a) USUÁRIO(A) compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética, responsável e conforme a finalidade exclusivamente educacional a que se destina.
4.2. Qualquer utilização indevida, inclusive a violação das normas aqui estabelecidas, poderá ensejar o cancelamento imediato do acesso, sem restituição de valores eventualmente pagos, além da responsabilização civil e criminal do infrator.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A ADMINISTRAÇÃO reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições, cujas alterações terão vigência imediata a partir de sua publicação na plataforma.
5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela ADMINISTRAÇÃO, observada a legislação vigente.
5.3. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da ADMINISTRAÇÃO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização da plataforma.